Certificados

Un certificado electrónico o digital, es un documento electrónico en el que se recoge la identidad de su poseedor y que puede ser usado por éste tanto para firmar electrónicamente otros documentos como para identificarse en un sistema informático, como por ejemplo una página web.

Los certificados digitales son expedidos y firmados electrónicamente por un prestador de servicios de certificación, que será responsable de garantizar que la identidad recogida en el certificado se corresponde con la identidad real de su poseedor. En el mercado existen numerosos proveedores de certificados digitales. La AEMPS reconoce los certificados expedidos por todos os prestadores de serviços de certificação reconhecidos pelo Ministério de Indústria, Energia e Turismo. Para obtener un certificado hay que dirigirse a uno de estos prestadores. Los certificados más extendidos, al menos en la Administración General del Estado, son los expedidos gratuitamente por la Fábrica Nacional de Moeda e Campainha (FNMT).

Tanto las personas físicas como las jurídicas pueden poseer certificados digitales. En el caso de las personas jurídicas, los certificados se expedirán a nombre de sus administradores, representantes legales o voluntarios con poder bastante a estos efectos.

Existem basicamente dois tipos de certificados digitais:

• Os que têm como suporte um ficheiro informático. Para usar este tipo de certificados, primeiro há que instalar na aplicação informática que se vá usar para assinar ou para identificar ao possuidor do certificado. Os certificados regulares emitidos pela FNMT são deste tipo. Para aceder às aplicações telemáticas da AEMPS mediante um certificado da FNMT este deverá se instalar num navegador site que suporte criptografado simétrico de 128 bits, como, por exemplo, MS Internet Explorer e Mozilla Firefox.
• Aqueles que têm como suporte um cartão criptográfico, como o BI eletrónico. Para usar estes certificados precisa-se ter instalado no PC um leitor de cartões. Um certificado da FNMT também pode instalar num cartão criptográfica, embora o cartão deve ser adquirido aparte.

Según establece el artículo 6.1 d) del Real Decreto1671/2009, de 6 de noviembre de 2009, por el que se desarrolla parcialmente la Ley 11/2007, de 22 de junio, de acceso electrónico de los ciudadanos a los servicios públicos, toda sede electrónica dispondrá de un sistema de verificación de los certificados de la sede, que estará accesible de forma directa y gratuita.

Para poder verificar la validez del certificado de la sede electrónica de la Agencia Española de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS), el Ministerio de Hacienda y Administración Pública ofrece de forma directa y gratuita, la Plataforma Valide.

A Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS), permite, nos diferentes serviços eletrónicos postos ao dispor dos cidadãos e com o fim de garantir a sua identificação segura, a utilização dos seguintes sistemas de assinatura eletrónica, segundo o disposto no artigo 13.2 da Lei 11/2007, de 22 de junho, de acesso eletrónico dos cidadãos aos serviços públicos:

• Sistemas de assinatura eletrónica incorporados ao Documento Nacional de Identidade, para pessoas físicas.
• Sistemas de assinatura eletrónica avançada, incluindo os baseados em certificado eletrónico reconhecido, admitidos pelas Administrações Públicas.
• Otros sistemas de firma electrónica, como la utilización de claves concertadas en un registro previo como usuario, la aportación de información conocida por ambas partes u otros sistemas no criptográficos, en los términos y condiciones que en cada caso se determinen.

• Manual de Assinatura Eletrónica da FNMT.
• Como posso obter um certificado digital da FNMT?: pessoas físicas; pessoas jurídicas (empresas).
• Plataforma Valide(Verificação de Certificados).
• BI eletrónico: Script de referência, como o obter?, como o usar?

• Guías del Ministerio de Industria Turismo y Comercio sobre cómo configurar un certificado digital de la FNMT en los navegadores:
  • MS Internet Explorer (666 KB).
  • Mozilla Firefox (614 KB).

• Instalación y descarga de la librería CAPICOM de Microsoft, necesaria para usar un certificado de la FNMT desde MS Internet Explorer:
  • Desde a página site da FNMT.
  • Desde a página site de Microsoft.

• Download do Certificado raiz da FNMT.

• Se recomienda la utilización de un navegador de 32 bits en el acceso a las aplicaciones de la AEMPS que requieran firma digital cuando el acceso se realice desde windows 7 con 64 bits.

  Atualmente nas aplicações da AEMPS distribuem-se dois clientes de assinatura:

  • CAPICOM: este cliente de assinatura deixa de estar suportado em windows 7. Pode ser instalado manualmente e usado no navegador de 32 bits seguindo os passos indicados em: http://www.cert.fnmt.é/show.php?ou=faq&vão=194&mode=show (seguindo os mesmos passos que em windows vista).
  • @assinatura: este cliente substituirá no futuro a CAPICOM nas aplicações da AEMPS, no entanto existe um bug na última versão da máquina virtual JAVA, concretamente a versão v1.6.0_24, que provoca um comportamento erróneo na execução do Cliente de Assinatura do MPTAP, dependendo do tipo de instalação que se tenha realizado. A partir da versão 3.1 do Cliente de Assinatura (27-oct-2010), existem dois tipos de despregue:
    • Despregue Clássico: para poder executá-lo é necessário ter realizado uma instalação prévia que consiste basicamente em copiar os recursos necessários em local para que na cada execução não seja necessário aceder aos recursos via HTTP e por tanto seja possível a sua invocação em local, já que afinal de contas se trata de uma aplicação que se executa em local (applet). Comprovou-se que a atualização v1.6.0_24 da JRE de JAVA inclui restrições de segurança que provocam um erro na execução da aplicação (applet) em local, quando são invocadas como o faz o Cliente de Assinatura utilizando o despregue clássico. ORACLE SDN (SUN Developer Network) incluiu e reconhecido dito bug, 7020285 (http://bugs.sun.com/bugdatabase/view_bug.do?bug_vão=7020285).
    • Despregue JNLP: despregue automático pré-configurado. Dado o bug detetado no despligue clássico, @assinatura recomenda encarecidamente o uso desta alternativa. Para versões anteriores de JAVA ou arquiteturas de 64 bits, não é possível o despregue por esta via, pelo que o componente instalador realizará automaticamente o despregue clássico de forma automática.

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