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16:33:292026-05-17

Aplicação informática COSMET

SEDE AEMPS > Procedimentos > Produtos Sanitários, Cosméticos, Cuidado Pessoal e Biocidas > COSMET
Pessoas destinatárias

 

Aplicación informática para la presentación telemática de declaraciones responsables de actividades de fabricación y/o importación de productos de cuidado personal.

Presentación de la declaración responsable de actividades de fabricación y/o importación de productos de cuidado personal.

As pessoas físicas ou jurídicas que realizem materialmente a fabricação, acondicionado, empacotado e/ou etiquetagem de produtos de cuidado pessoal em território nacional, sem prejuízo da subcontratação de parte destas atividades com terceiros. E os importadores de produtos de cuidado pessoal procedentes de terceiros países.

As pessoas competentes para apresentar a declaração responsável são o titular da atividade ou o seu representante legal para atuar no seu nome.

 

Código Nome do Procedimento Objeto
080090 Registo de Declaração Responsável de atividades de fabricação e/ou importação de produtos de cuidado pessoal. A apresentação da Declaração responsável de atividades de fabricantes e/ou importadores de produtos de cuidado pessoal e as suas modificações realizar-se-á através da aplicação telemática COSMET.
Pedido de acesso

Administração de utentes AEMPS

Pôs-se em produção, uma aplicação, para que os administradores dos laboratórios possam gerir cadastrar / baixa aos utentes dos seus laboratórios. A aplicação dispõe de um manual de utente com as instruções necessárias.

Portal de administração de utentes: https://sinaem.aemps.é/registroaemps

Em caso de incidência ou consulta pode contactar com infocosmet@aemps.é

Por e-mail comunicar-se-á aos utentes o seu código de acesso no momento em que sejam cadastrados no sistema.

Características das equipas cliente

Que métodos de autenticação serão necessários?

  • Certificado digital
  • BI eletrónico
  • Cl@vê PIN
  • Em alguns casos não será necessário dispor de nenhum método de autenticação

Que características têm que ter as equipas clientes?

  • Navegador de última geração: Edge, Chrome, Firefox, Safari ou similar.
  • Não é recomendável o uso Internet Explorer.
  • Qualquer visor de documentos PDF. Pode descarregar o Adobe Acrobat Reader na direção http://www.adobe.com/.
  • Autorização de utente e palavra passe de RPS.
  • Segurança da aplicação: ativar a opção Java Script no navegador se não está ativa (esta opção vem por defeito).

Al tratarse de una aplicación Web, no existen requisitos de sistema operativo ni de memoria o disco más allá de los necesarios para el sistema operativo, el navegador y el visor de PDFs elegido

Quais são os elementos de segurança que incorporam as aplicações?

  • Criptografado de comunicações SSL 128 bits.
  • Autenticação de utente mediante UTENTE e palavra passe.
  • Autenticación de usuario de segundo nivel, mediante TOKEN UNICO por solicitud que el usuario debe introducir para el envío de las mismas.
  • A cada utente externo só pode aceder aos dados da entidade que representa.
  • Log de acessos e auditoria de modificações (sabe-se quem modifica e daí).
  • Fraude out de conexão.
Respostas a perguntas frequentes (FAQs)

Segurança da aplicação

  • Os elementos de segurança que a aplicação COSMET da AEMPS incorpora são:
  • Acesso utente autenticado por certificado digital. Como obter um Certificado Digital?
  • Autenticação do servidor por certificado da FNMT (premer cadeado para ver certificado do servidor)
  • Criptografado de comunicações SSL 128 bits
  • Utente e palavra passe
  • Perfiles de usuario, tanto internos como externos, acceso a información según su perfil.
  • Cada usuario externo solo puede acceder a los datos de los laboratorios que representa.
  • Log de acessos e auditoria de modificações (sabe-se quem modifica e daí)
  • Registo eletrónico
  • Fraude out de conexão
Notificação de erros

Aplicação

Se experimenta erros ou dificuldades com a aplicação, comunique-no-lo registando um pedido no seguinte enlace: https://servicedesk.aemps.é/servicedesk/customer/portal/2/.

Inclua toda a informação possível da incidência, incluídos pantallazos, mensagens de erro, etc. para facilitar aos nossos técnicos a detecção e resolução do problema.

Taxas

Para questões relacionadas com as taxas, se experimenta erros ou dificuldades referentes ao pagamento de taxas, comunique-no-lo registando um pedido no siguente enlace: https://servicedesk.aemps.é/servicedesk/customer/portal/2/ (Incidências – Aplicação TAXAS).