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01:59:092026-09-30

Pedido de licença prévia de funcionamento de instalações de produtos sanitários

SEDE AEMPS > Procedimentos > Produtos Sanitários, Cosméticos, Cuidado Pessoal e Biocidas > Instalações PS
Acesso à aplicação
Pessoas destinatárias

A todas as empresas do setor de produtos sanitários.

Pedido de acesso

O acesso realiza-se através da sede eletrónica da AEMPS com um nome de utente e uma palavra passe que serão proporcionados pela AEMPS depois do seu pedido por parte dos interessados.

As empresas que disponham de licença prévia de funcionamento outorgada pela AEMPS ou esta seja solicitada com anterioridade à operacionalização da aplicação e se encontre em trâmite, deverão selecionar a opção «Empresa com licença» e preencher os campos que se solicitam, bem como contribuir o documento mediante o que o representante legal da empresa autoriza ao solicitante a aceder à aplicação em nome da empresa.

As empresas que solicitem licença prévia de funcionamento pela primeira vez, devem selecionar a opção «se registar como nova empresa» e preencher os campos que se solicitam.

Os pedidos chegarão à AEMPS, onde, depois de se validar, cadastrar-se-á ao utente e proporcionar-se-lhe-á, via e-mail, o nome de utente e a palavra passe com as que poderá aceder à aplicação.

Documentação
Características das equipas cliente

Que métodos de autenticação são necessários?

Que características devem ter os computadores?

  • Navegador site atualizado (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari ou similar).
  • Qualquer visor de documentos PDF. Pode descarregar-se Adobe Acrobat Reader na direção https://www.adobe.com/.

  • Segurança da aplicação: ativar a opção Javascript no navegador se não estivesse habilitada (esta opção se encontra ativada por defeito).

    Ao tratar de uma aplicação site, não existem requisitos específicos de sistema operativo, memória ou capacidade de armazenamento, para além dos necessários para o funcionamento do sistema operativo, o navegador e o visor de PDF utilizados.

Quais são os elementos de segurança que incorporam as aplicações?

  • Criptografado de comunicações SSL 128 bits.
  • Autenticación de usuario de segundo nivel, mediante un token único por solicitud que deberá introducirse para su envío.
  • Cada utente externo só pode aceder aos dados da entidade à que representa.
  • Registo de acessos e auditoria de modificações, que permite identificar quem realiza cada modificação e daí mudanças se efetuaram).
  • Tempo de espera da conexão (timeout).
Respostas a perguntas frequentes (FAQs)

Segurança da aplicação: ativar a opção Java Script no navegador se não está ativa (esta opção vem por defeito).

Visor de PDF: recomenda-se Adobe Acrobat Reader. É possível descarregar na direção.

Al tratarse de una aplicación web no existen requisitos de sistema operativo, ni de memoria o disco más allá de los necesarios para el sistema operativo, el navegador o el visor de PDF elegido.

Notificação de erros

Dados

Qualquer erro tanto relacionado com a funcionalidade como dos dados recolhidos na aplicação deve comunicar-se à AEMPS através do e-mail psinstal@aemps.é.

Funcionalidade

Siga as mesmas instruções descritas no apartado anterior.