Esta tradução foi realizada automaticamente mediante a Plataforma de Tradução Automática da Secretaria Geral de Administração Digital (Prata) e poderia conter erros ou imprecisiones na interpretação do conteúdo.

08:03:112025-06-25

Pedido de licença prévia de funcionamento de instalações de produtos sanitários

SEDE AEMPS > Procedimentos > Produtos Sanitários, Cosméticos, Cuidado Pessoal e Biocidas > Instalações PS
Acesso à aplicação
Pessoas destinatárias

A todas as empresas do setor de produtos sanitários.

Pedido de acesso

O acesso realiza-se através da sede eletrónica da AEMPS com um nome de utente e uma palavra passe que serão proporcionados pela AEMPS depois do seu pedido por parte dos interessados.

As empresas que disponham de licença prévia de funcionamento outorgada pela AEMPS ou esta seja solicitada com anterioridade à operacionalização da aplicação e se encontre em trâmite, deverão selecionar a opção «Empresa com licença» e preencher os campos que se solicitam, bem como contribuir o documento mediante o que o representante legal da empresa autoriza ao solicitante a aceder à aplicação em nome da empresa.

As empresas que solicitem licença prévia de funcionamento pela primeira vez, devem selecionar a opção «se registar como nova empresa» e preencher os campos que se solicitam.

Os pedidos chegarão à AEMPS, onde, depois de se validar, cadastrar-se-á ao utente e proporcionar-se-lhe-á, via e-mail, o nome de utente e a palavra passe com as que poderá aceder à aplicação.

Documentação
Características das equipas cliente

Que métodos de autenticação serão necessários?

  • Certificado digital
  • BI eletrónico
  • Cl@vê PIN
  • Em alguns casos não será necessário dispor de nenhum método de autenticação

Que características têm que ter as equipas clientes?

  • Navegador de última geração: Edge, Chrome, Firefox, Safari ou similar.
  • Não é recomendável o uso Internet Explorer.
  • Qualquer visor de documentos PDF. Pode descarregar o Adobe Acrobat Reader na direção http://www.adobe.com/.
  • Autorização de utente e palavra passe de RPS.
  • Segurança da aplicação: ativar a opção Java Script no navegador se não está ativa (esta opção vem por defeito).

Ao tratar de uma aplicação Site, não existem requisitos de sistema operativo nem de cor ou disco para além dos necessários para o sistema operativo, o navegador e o visor de PDFs elegido

Quais são os elementos de segurança que incorporam as aplicações?

  • Criptografado de comunicações SSL 128 bits.
  • Autenticação de utente mediante UTENTE e palavra passe.
  • Autenticación de usuario de segundo nivel, mediante TOKEN UNICO por solicitud que el usuario debe introducir para el envío de las mismas.
  • Cada utente externo só pode aceder aos dados da entidade que representa.
  • Log de acessos e auditoria de modificações (sabe-se quem modifica e daí).
  • Fraude out de conexão.
Respostas a perguntas frequentes (FAQs)

Segurança da aplicação: ativar a opção Java Script no navegador se não está ativa (esta opção vem por defeito).

Visor de PDF: recomenda-se Adobe Acrobat Reader. É possível descarregar na direção.

Ao tratar de uma aplicação site não existem requisitos de sistema operativo, nem de cor ou disco para além dos necessários para o sistema operativo, o navegador ou o visor de PDF elegido.

Notificação de erros

Dados

Qualquer erro tanto relacionado com a funcionalidade como dos dados recolhidos na aplicação deve comunicar-se à AEMPS através do e-mail psinstal@aemps.é.

Funcionalidade

Siga as mesmas instruções descritas no apartado anterior.